O dicionário financeiro apresenta vários conceitos que, muitas vezes, não familiarizados para todos, por isso, a Sperotto vai explicar o que é e para que serve o Holding. E aí, já ouviu falar? Quer entender sobre esse conceito? Continue!
O que é uma holding?
De forma simples, holding são empresas que atuam como controladoras de outras companhias. Uma empresa holding detém participação majoritária nas ações de suas subsidiárias. Diferente de societário, esse conceito define uma forma de administração de grupos empresariais, com o objetivo de diminuição da carga tributária, retorno de capital como lucro isento e planejamento da sucessão.
Existe lei para regulamentar as holdings? Quais os tipos de holding?
A prática foi formalizada juridicamente no Brasil com a lei número 6.4040/76, conhecida também como Lei das Sociedades Anônimas. Assim, as holdings podem ser de dois tipos:
- PURAS: têm em seu objeto social apenas o controle das ações de outras companhias.
- MISTAS: estas, por sua vez, também produzem bens ou serviços.
Já em relação ao tipo de sociedade formada, existem holdings de sociedade limitada ou anônima. Nesta última, a responsabilidade e participação do acionista se restringe ao preço de suas ações. Já na primeira, apesar de todos os sociais responderem de forma solidária pelo capital social, a participação dos sócios se limita à cotas da empresa.
No contrato de uma holding também pode ser estabelecido o processo sucessório. Este tem como objetivo regulamentar a entrada e saída de sócios e venda de cotas, com o objetivo de proteger o patrimônio da companhia, do grupo empresarial. Por essa razão, é comum que este tipo de sociedade seja utilizada na constituição de Holding Familiares, por exemplo.
Assim, há também a figura empresarial de Holding Patrimonial. Por sua vez, essa sociedade se dedica à gestão de patrimônio e negócios de pessoas físicas. Com isso, o objetivo aqui é proteger bens e conseguir melhores condições de tributação do capital, como transmissão por herança, por exemplo.
Para concluir, outro benefício é que, holdings também garantem que os bens não possam ser expostos à ações fiscais ou trabalhistas, já que não há comunicação entre os bens dos sócios e os da empresa.